Acusados de contribuir para a morte de criança de 3 anos vão a Júri

Homicídio Simples

Justiça condena acusado de uso de documento falso

Ação penal

Tribunal do Júri absolve policial que matou americano na Lapa

Município de Volta Redonda é condenado por faixa de pedestre escorregadia

Transportadora é condenada por atropelamento

Modelo de ação de reparação de danos

Reparação de Danos em veículo por ultrapassagem pela direita

Guardas municipais são condenados por tortura

Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

Restauração de Autos

Restauração de Autos da Ação de Falência.

Município é absolvido em ação por acidente de trânsito

Autor deparou-se com obras na pista sem qualquer sinalização, o que ocasionou o choque de seu veículo em um buraco

Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

Requerimento de Renúncia de Herança

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Reforma em apartamento que muda fachada do prédio precisa da permissão de todos os condôminos

O STJ firmou o entendimento de que a mudança fora do padrão arquitetônico original em um apartamento da cor original das esquadrias externas da fachada de um edifício caracteriza a violação de um dos deveres do condômino

Júri realizado na universidade julga mais um caso de homicídio

Acusada foi absolvida do crime de homicídio que cometeu contra seu companheiro amoroso em razão de uma discussão que tiveram enquanto estavam alcoolizados

Estado é responsabilizado por morte de animal

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Instrumento Particular de Doação

Instrumento Particular de Doação.